🎙️ No podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (4), o secretário-geral da Corte, Pedro Felipe Oliveira, explicou as razões de criação do Programa de Combate à Desinformação.
Segundo ele, que coordena o comitê gestor do programa, trata-se de um “reforço institucional” para fazer circular informações reais e verdadeiras em um contexto de ampla divulgação de inverdades, inclusive com atribuição de falsas declarações aos ministros e montagem de decisões falsificadas.
O coordenador afirmou ainda que o programa observará todas as leis vigentes, como Marco Civil da Internet e Lei de Acesso à Informação, além de observar rigorosamente o princípio constitucional da liberdade de expressão.
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