"Os professores em geral não vão receber esse aumento. Só terá esse aumento aquele que ganhar menos do que o piso, que de fato deu uma subida de 33%. O Bolsonaro está apenas cumprindo uma lei de 2008, uma lei que foi de minha autoria, como senador", disse o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque.
Trata-se da Lei nº 11.738, de 16/7/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais da rede pública da educação básica. Com o reajuste, o piso salarial da categoria passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63, e deve impactar os rendimentos de 1,7 milhão de professores em todo o país, segundo o MEC.
Pela legislação, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), definido pelo MEC. Pela variação da inflação nos últimos dois anos, o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.
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