DSN e LSN, duas siglas que dizem muito sobre o nosso país. A Doutrina de Segurança Nacional e a Lei de Segurança Nacional foram criadas para guiar e legitimar a perseguição à oposição à Ditadura Militar. No episódio dessa semana abordei a criação da DSN e LSN no Brasil, traçando sua origem nos Estados Unidos e na Guerra Fria, finalizando com as consequência dessas duas questões para o nosso país.
Bibliografia:
AGUILAR, Sérgio Luiz Cruz. Regimes Militares e a Segurança Nacional no Cone Sul. Militares e Política, [s. l], v. 9, n. 9, p. 64-82, 13 abr. 2020.
FERNANDES, A. S. A reformulação da Doutrina de Segurança Nacional pela Escola Superior de Guerra no Brasil: a geopolítica de Golbery do Couto e Silva. Antíteses, [S. l.], v. 2, n. 4, p. 831–856, 2009. DOI: 10.5433/1984-3356.2009v2n4p831. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/2668. Acesso em: 13 jun. 2024.
BRASIL. Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).. Lei 14.197. Brasília,
BRASIL. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e dá outras providências. Decreto-Lei 314. Brasília,
Música:
Para não dizer que não falei das flores - Geraldo Vandré