Disponibilização: Sexta-feira | 27 de outubro de 2023
Publicação: Segunda-feira | 30 de outubro de 2023
(00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça;
(00:08:55) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada;
(00:09:42) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça;
(00:11:35) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:16:12) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais Em Exercício
(00:18:12) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício
(00:18:59) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício
(00:23:35) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:24:22) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(03:23:02) Avisos da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça
(03:29:47) Portarias do Secretário-Geral do Ministério Público
(03:37:04) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(03:41:10) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(03:46:57) Extratos de Portarias de Instauração
(03:59:59) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(04:30:34) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(04:35:58) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Administrativo
