Disponibilização:Sexta-feira | 25 de novembro de 2022
Publicação: Terça-feira | 29 de novembro de 2022
(00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(01:45:41) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(01:46:59) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça
(01:56:18) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(01:56:44) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(01:58:09) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(02:14:05) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público
(02:15:20) Avisos da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça
(02:34:09) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público
(02:35:58) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:37:07) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:41:34) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos
(02:42:13) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:52:42) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:55:42) Extratos de Portarias de Instauração
(03:06:45) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:21:51) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(03:39:54) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
