Disponibilização: Sexta-feira | 5 de maio de 2023
Publicação: Segunda-feira | 8 de maio de 2023
(00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:05:36) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:05:57) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:06:22) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:07:09) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:14:09) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(01:22:20) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(02:06:01) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público
(02:07:16) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:08:01) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:11:24) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:11:38) Avisos da Diretoria de Recursos Humanos
(02:19:16) Edital de Intimação da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios
(02:20:53) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:37:18) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:39:16) Extratos de Portarias de Instauração
(02:44:42) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:08:21) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(03:15:12) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
