Disponibilização: Sexta-feira | 12 de maio de 2023
Publicação: Segunda-feira | 15 de maio de 2023
(00:02:36) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício
(00:20:52) Despachos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício
(00:23:15) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:23:40) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:29:38) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:30:32) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:31:02) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:32:15) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(02:09:22) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público
(02:11:53) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:12:40) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:18:06) Edital de Intimação da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios
(02:19:34) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:23:37) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:25:51) Extratos de Portarias de Instauração
(02:31:10) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:55:43) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(03:15:41) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
