Disponibilização: Quarta-feira | 2 de agosto de 2023
Publicação: Quinta-feira | 3 de agosto de 2023
(00:02:32) Resolução do Procurador-Geral de Justiça
(00:26:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:43:24) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:44:34) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:45:09) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:45:34) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:49:56) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:51:50) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:52:26) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais Em Exercício
(00:54:37) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:57:07) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(01:03:45) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:06:04) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:06:40) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:09:30) Extratos de Portarias de Instauração
(01:22:39) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(01:45:07) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(01:51:13) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
