Disponibilização: Sexta-feira | 4 de agosto de 2023
Publicação: Segunda-feira | 7 de agosto de 2023
(00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:03:43) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:04:08) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:04:47) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:07:15) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(01:20:19) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(02:46:13) Despachos da Comissão Para Exame Das Condições Especiais de Trabalho
(02:50:30) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:51:02) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:52:22) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:55:05) Extratos de Portarias de Instauração
(03:01:06) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:23:43) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(03:31:06) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
