Disponibilização: Quarta-feira | 9 de agosto de 2023
Publicação: Quinta-feira | 10 de agosto de 2023
(00:02:29) Ato do Procurador-Geral de Justiça
(00:02:56) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:04:11) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:05:16) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:05:41) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:07:10) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:08:22) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:11:00) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(01:37:34) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:43:16) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:46:14) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:55:22) Extratos de Portarias de Instauração
(02:05:31) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:27:25) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:47:08) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
