Disponibilização:
Quinta-feira | 10 de agosto de 2023
Publicação: Sexta-feira | 11 de agosto de 2023
(00:02:35) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça
(00:06:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:20:47) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:21:24) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:21:45) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:29:32) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:29:57) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:34:00) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:34:34) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:39:34) Ata do Conselho Superior do Ministério Público
(02:31:02) Despachos da Comissão Para Exame Das Condições Especiais de Trabalho
(02:34:32) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público
(02:35:29) Despachos do Secretário de Planejamento E Finanças
(02:37:06) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:38:19) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:41:03) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:43:06) Extratos de Portarias de Instauração
(02:54:19) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:10:17) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(03:18:15) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
