Disponibilização: Sexta-feira | 25 de agosto de 2023
Publicação: Segunda-feira | 28 de agosto de 2023
(00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:04:30) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:04:50) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:06:08) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:06:33) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:07:08) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(01:16:34) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:18:10) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:21:26) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:23:23) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:28:29) Extratos de Portarias de Instauração
(01:40:20) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:08:56) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:18:39) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)
(02:19:34) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
