Disponibilização: Quarta-feira | 30 de agosto de 2023
Publicação: Quinta-feira | 31 de agosto de 2023
(00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:05:20) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:06:20) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:07:21) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(01:18:17) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(01:27:21) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(01:31:35) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(01:32:15) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(01:32:53) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(01:38:22) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:39:11) Despacho do Secretário de Planejamento E Finanças
(01:40:06) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:42:32) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:43:49) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:55:07) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:56:17) Extratos de Portarias de Instauração
(02:08:28) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:28:55) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:52:50) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
