Disponibilização: Terça-feira | 12 de setembro de 2023
Publicação: Quarta-feira | 13 de setembro de 2023
(00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:03:16) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:04:16) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:04:41) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:07:22) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:18:34) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:38:56) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(01:19:00) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:20:49) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:22:13) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:26:11) Extratos de Portarias de Instauração
(01:31:31) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:19:32) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:25:40) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
