Disponibilização: Segunda-feira | 2 de outubro de 2023.
Publicação: Terça-feira | 3 de outubro de 2023.
(00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:06:46) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:07:20) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:07:40) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:08:06) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:09:01) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:09:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:13:08) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:20:36) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:21:29) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:24:14) Edital de Notificação da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios
(00:25:55) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
(00:32:36) Extratos de Portarias de Instauração
(00:53:29) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(01:36:35) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(01:40:00) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
