Disponibilização: Quarta-feira | 4 de outubro de 2023
Publicação: Quinta-feira | 5 de outubro de 2023
(00:02:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:05:09) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:07:38) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:08:52) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:10:12) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:10:37) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:13:40) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:15:16) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:15:55) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:16:40) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:24:04) Despacho do Relator
(00:25:18) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(01:25:00) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:31:31) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:37:57) Extratos de Portarias de Instauração
(01:44:45) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:11:26) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:20:51) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
