Disponibilização: Sexta-feira | 6 de outubro de 2023
Publicação: Segunda-feira | 9 de outubro de 2023
(00:02:36) Resolução do Procurador-Geral de Justiça
(00:07:21) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:18:20) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:20:18) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:20:39) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:21:04) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:22:02) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:23:44) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:36:38) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(01:37:07) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:38:38) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:43:51) Extratos de Portarias de Instauração
(01:59:13) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:19:41) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:24:10) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
