Disponibilização: Quarta-feira | 11 de outubro de 2023
Publicação: Segunda-feira | 16 de outubro de 2023
(00:02:45) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:09:01) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:09:53) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:10:40) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:49:51) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:50:16) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:56:08) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:58:27) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(01:04:33) Despacho do Relator
(01:05:56) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(02:11:44) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:28:38) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:33:39) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:39:52) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:40:52) Extratos de Portarias de Instauração
(02:50:47) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:15:45) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(03:26:40) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
