Disponibilização: Segunda-feira | 16 de outubro de 2023
Publicação: Terça-feira | 17 de outubro de 2023
(00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:06:32) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:06:52) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:08:30) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça;
(00:08:57) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais Em Exercício
(00:10:05) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:10:42) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:11:49) Atas do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça;
(01:01:38) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:06:38) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:08:12) Notificação Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:09:38) Extratos de Portarias de Instauração
(01:33:23) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:31:08) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(02:43:17) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
