Disponibilização: Quarta-feira | 1º de novembro de 2023
Publicação: Segunda-feira | 6 de novembro de 2023
(00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:06:34) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:07:50) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:11:44) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:16:08) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:17:01) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício
(00:17:49) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício
(00:24:01) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(01:12:48) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(03:20:41) Ato do Secretário-Geral do Ministério Público
(03:21:01) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(03:22:44) Despachos do Secretário de Planejamento E Finanças
(03:24:06) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(03:27:35) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(03:30:15) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(03:34:14) Extratos de Portarias de Instauração
(03:58:47) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(04:37:25) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(04:47:36) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Administrativo.
