Disponibilização: Terça-feira | 7 de novembro de 2023
Publicação: Quarta-feira | 8 de novembro de 2023
(00:02:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:09:29) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:12:04) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:12:29) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:14:03) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:17:22) Despacho da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais Em Exercício
(00:18:50) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício
(00:21:08) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício
(00:24:39) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:47:49) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:50:32) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:52:23) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:59:01) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:17:31) Extratos de Portarias de Instauração
(01:30:08) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:08:59) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:17:15) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
