Disponibilização: Quinta-feira | 9 de novembro de 2023
Publicação: Sexta-feira | 10 de novembro de 2023
(00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:14:07) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:14:56) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:16:09) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:22:16) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:22:41) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:24:10) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:26:58) Ata do Conselho Superior do Ministério Público
(01:53:40) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público
(01:55:00) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:55:50) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:57:33) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:15:32) Extratos de Portarias de Instauração
(02:22:49) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:18:28) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(03:29:01) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
