Disponibilização: Terça-feira | 21 de novembro de 2023
Publicação: Quarta-feira | 22 de novembro de 2023
(00:02:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:47:03) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:48:57) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:49:54) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:50:19) Edital da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
(01:07:55) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(01:08:28) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(01:09:19) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(01:13:41) Decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(01:14:46) Despacho do Secretário de Planejamento E Finanças
(01:15:38) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:16:45) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:18:16) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:34:26) Extratos de Portarias de Instauração
(01:46:38) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:25:17) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:36:07) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
