Disponibilização: Segunda-feira | 27 de novembro de 2023.
Publicação: Terça-feira | 28 de novembro de 2023.
(00:02:43) Resolução do Procurador-Geral de Justiça
(00:09:50) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:25:11) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:27:01) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:27:50) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:28:15) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:28:56) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:31:39) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:33:18) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público
(00:34:24) Avisos da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça
(00:52:46) Ato do Secretário-Geral do Ministério Público
(00:53:08) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:53:37) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:54:46) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:59:17) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:03:18) Extratos de Portarias de Instauração
(01:26:21) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(01:59:48) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:08:23) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
