Disponibilização: Quarta-feira | 29 de novembro de 2023.
Publicação: Quinta-feira | 30 de novembro de 2023.
(00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:10:19) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:12:31) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:12:56) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:20:30) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:21:57) Aviso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
(00:24:01) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:26:12) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:31:52) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(08:00:16) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(08:05:09) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(08:08:16) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(08:17:32) Extratos de Portarias de Instauração
(08:25:21) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(08:48:18) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(08:57:51) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
