Disponibilização: Quinta-feira | 30 de novembro de 2023
Publicação: Sexta-feira | 1º de dezembro de 2023
(00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:25:56) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:26:56) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:27:31) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:29:52) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(01:40:46) Aviso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
(01:55:17) Ata do Conselho Superior do Ministério Público
(03:05:05) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público
(03:12:01) Despacho do Secretário de Planejamento E Finanças
(03:12:49) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(03:18:22) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(03:19:50) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos
(03:28:54) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(03:31:33) Extratos de Portarias de Instauração
(03:45:14) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(04:32:30) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(04:41:24) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Administrativo
