Disponibilização: Sexta-feira | 1º de novembro de 2023
Publicação: Segunda-feira | 4 de dezembro de 2023
(00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:05:39) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:06:20) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:09:29) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:09:54) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:11:22) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:15:47) Despachos do Corregedor-Geral do Ministério Público
(00:17:41) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(01:35:42) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:39:05) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos
(01:39:41) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:43:31) Extratos de Portarias de Instauração
(02:22:43) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:04:03) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(03:10:19) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
