Disponibilização: Segunda-feira | 4 de dezembro de 2023
Publicação: Terça-feira | 5 de dezembro de 2023
(00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:11:31) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:14:40) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:15:06) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:15:44) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:18:48) Ata do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:48:15) Despachos da Comissão Para Exame Das Condições Especiais de Trabalho
(00:49:56) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:51:30) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:54:19) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:55:43) Edital de Notificação da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios
(00:58:13) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:05:58) Extratos de Portarias de Instauração
(01:25:31) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:05:37) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:17:44) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
