Disponibilização: Quarta-feira | 17 de janeiro de 2024
Publicação: Quinta-feira | 18 de janeiro de 2024
(00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:04:14) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:04:35) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(01:27:19) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(01:37:41) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(01:38:29) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(01:39:06) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(01:44:29) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(01:49:36) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:51:32) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:52:21) Aviso da Diretoria de Recursos Humano
(01:53:02) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:55:45) Extratos de Portarias de Instauração
(02:05:44) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:27:10) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:37:19) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
