Disponibilização: Sexta-feira | 26 de janeiro de 2024
Publicação: Segunda-feira | 29 de janeiro de 2024
(00:02:32) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça
(00:11:20) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:13:16) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:16:11) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:16:37) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:17:26) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(01:31:11) Avisos da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça
(01:39:19) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:39:50) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:43:39) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:49:03) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos
(01:50:20) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:03:10) Extratos de Portarias de Instauração
(02:08:01) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:48:23) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:59:04) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
