Disponibilização: Quarta-feira | 31 de janeiro de 2024.
Publicação: Quinta-feira | 1º de fevereiro de 2024.
(00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:07:03) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:07:35) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:08:39) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:15:45) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:16:37) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:20:05) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público Interino
(00:21:10) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:22:07) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos
(00:22:49) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:38:32) Extratos de Portarias de Instauração
(00:51:59) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(01:24:44) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(01:37:14) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Administrativo
