Disponibilização: Quarta-feira | 7 de fevereiro de 2024.
Publicação: Quinta-feira | 8 de fevereiro de 2024.
(00:02:35) Atos Do Procurador-Geral De Justiça
(00:05:04) Aviso Da Procuradoria-Geral De Justiça
(00:05:30) Despacho Do Subprocurador-Geral De Justiça De Administração
(00:06:39) Aviso Do Órgão Especial Do Colégio De Procuradores De Justiça
(00:09:07) Aviso Do Conselho Superior Do Ministério Público
(02:55:19) Despachos Da Comissão Para Exame Das Condições Especiais De Trabalho
(02:58:57) Extratos De Termos De Atos Negociais Da Secretaria-Geral Do Ministério Público
(03:01:19) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(03:02:59) Notificações Para Proposta De Acordo De Não Persecução Penal (ANPP)
(03:10:48) Recusas De Acordo De Não Persecução Penal (ANPP)
(03:15:05) Extratos De Portarias De Instauração
(03:41:49) Comunicações De Indeferimento De Notícia De Fato
(03:59:05) Comunicações De Arquivamento De Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(04:11:05) Comunicações De Arquivamento De Procedimento Administrativo
