Disponibilização: Segunda-feira | 26 de fevereiro de 2024
Publicação: Terça-feira | 27 de fevereiro de 2024
(00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(03:49:23) Ato da Substituta Legal do Procurador-Geral de Justiça
(03:50:01) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(03:50:46) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(03:51:08) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(03:52:51) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(03:53:16) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(03:54:12) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(03:55:13) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(03:56:31) Ata do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(04:25:59) Despachos do Secretário de Planejamento E Finanças
(04:28:22) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(04:31:09) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(04:32:58) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(04:44:11) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(04:47:18) Extratos de Portarias de Instauração
(05:10:12) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(05:46:56) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(05:57:06) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
