Disponibilização: Sexta-feira | 5 de abril de 2024
Publicação: Segunda-feira | 8 de abril de 2024
(00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:11:17) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:11:49) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:14:07) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:26:47) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:34:06) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:39:54) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:40:40) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:41:57) Decisão do Presidente do Conselho Superior do Ministério Público
(00:43:11) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(01:45:26) Despacho do Secretário de Planejamento E Finanças
(01:46:30) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:53:10) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:53:51) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:15:18) Extratos de Portarias de Instauração
(02:31:35) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:02:46) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(03:13:08) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(03:17:25) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
