Disponibilização: Quarta-feira | 10 de abril de 2024.
Publicação: Quinta-feira | 11 de abril de 2024.
(00:02:42) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:06:17) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:06:47) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:07:22) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:07:47) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:20:46) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:22:25) Edital da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
(00:26:25) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:28:04) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:29:18) Decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:30:58) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(02:49:27) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:50:30) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos
(02:51:13) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:57:02) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:58:19) Extratos de Portarias de Instauração
(03:04:47) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:41:07) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(03:54:11) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(03:57:02) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
