Disponibilização: Sexta-feira | 10 de maio de 2024.
Publicação: Segunda-feira | 13 de maio de 2024.
(00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:04:29) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:12:37) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:13:02) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:15:23) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:16:15) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(02:38:52) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:40:31) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:53:02) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos
(03:00:14) Edital de Intimação da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios
(03:02:44) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(03:19:20) Extratos de Portarias de Instauração
(03:25:17) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(04:10:05) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(04:19:03) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(04:26:11) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal.
