Disponibilização: Sexta-feira | 17 de maio de 2024
Publicação: Segunda-feira | 20 de maio de 2024
(00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:03:36) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:04:36) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:07:55) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:08:20) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:12:42) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:14:42) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(01:26:04) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:28:44) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:29:51) Decisão da Comissão de Concurso
(01:30:35) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:43:00) Extratos de Portarias de Instauração
(02:03:16) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:40:36) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:55:49) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)
(02:56:44) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(03:01:11) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
