Disponibilização: Quarta-feira | 26 de junho de 2024
Publicação: Quinta-feira | 27 de junho de 2024
(00:02:38) Resolução do Procurador-Geral de Justiça
(00:06:35) Atos da Procuradora-Geral de Justiça Em Exercício
(00:07:44) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:08:32) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:08:58) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:10:32) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:11:21) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:11:59) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:18:47) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(02:41:28) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:43:01) Despachos do Secretário de Planejamento E Finanças
(02:44:32) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:45:30) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:46:56) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(03:23:50) Extratos de Portarias de Instauração
(03:36:01) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(04:19:29) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(04:32:53) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(04:35:29) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
