Disponibilização: Terça-feira | 23 de julho de 2024.
Publicação: Quarta-feira | 24 de julho de 2024.
(00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:11:55) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:12:54) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:13:19) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:14:18) Editais da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
(00:36:15) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:38:24) Recomendação do Corregedor-Geral do Ministério Público
(00:41:47) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:43:34) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(01:20:18) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:21:49) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:23:10) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:41:46) Extratos de Portarias de Instauração
(02:05:05) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:49:57) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:56:40) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(03:08:58) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal.
