Disponibilização: Segunda-feira | 29 de julho de 2024.
Publicação: Terça-feira | 30 de julho de 2024.
(00:02:44) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:08:32) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:09:06) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:10:18) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:15:06) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:15:38) Ato da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:16:36) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício
(00:17:16) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:20:22) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:27:20) Avisos da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça
(00:38:44) Ato do Secretário-Geral do Ministério Público
(00:39:26) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:41:18) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:43:56) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:49:28) Extratos de Portarias de Instauração
(01:00:58) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(01:47:54) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(01:59:19) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(02:01:58) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal