Disponibilização: Quinta-feira | 15 de agosto de 2024
Publicação: Sexta-feira | 16 de agosto de 2024
(00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:04:47) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:05:07) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:06:54) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:37:45) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:38:11) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:38:49) Ata do Conselho Superior do Ministério Público
(01:54:14) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(01:57:43) Aviso da Coordenadoria de Movimentação Dos Procuradores de Justiça
(01:58:27) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:02:09) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:10:30) Extratos de Portarias de Instauração
(02:22:18) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:57:42) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(03:09:12) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(03:14:29) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
