Disponibilização: Quarta-feira | 28 de agosto de 2024
Publicação: Quinta-feira | 29 de agosto de
2024
(00:02:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:27:37) Despacho do Procurador-Geral de Justiça
(00:28:07) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:28:32) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:34:03) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:34:48) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:38:06) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(02:40:47) Avisos da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça
(02:51:43) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público
(02:54:02) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:55:02) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:59:10) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(03:02:07) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos
(03:02:48) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(03:07:02) Extratos de Portarias de Instauração
(03:24:30) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(04:04:24) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(04:17:51) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(04:23:01) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal