Disponibilização: Quinta-feira | 5 de setembro de 2024
Publicação: Sexta-feira | 6 de setembro de 2024
(00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:04:46) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:05:59) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:09:57) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:13:55) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:16:14) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais(
(00:16:59) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:18:29) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público
(00:20:30) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público
(00:21:43) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:24:35) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:27:55) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:30:54) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:34:34) Extratos de Portarias de Instauração
(00:57:34) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(01:46:33) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(01:54:16) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)
(01:55:21) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(02:04:45) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
