Disponibilização: Quarta-feira | 11 de setembro de 2024
Publicação: Quinta-feira | 12 de setembro de 2024
(00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:07:52) Despachos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
(00:08:44) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:09:05) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:17:12) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:22:02) Ato da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:22:41) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:27:52) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(02:23:11) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:24:00) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:27:09) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:36:53) Extratos de Portarias de Instauração
(03:23:19) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(04:13:25) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(04:23:13) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)
(04:24:19) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(04:29:47) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
