Disponibilização: Quinta-feira | 26 de setembro de 2024
Publicação: Sexta-feira | 27 de setembro de 2024
(00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(04:32:09) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(04:32:44) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(04:36:08) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(04:36:34) Despacho da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(04:37:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(04:43:56) Ata do Conselho Superior do Ministério Público
(05:46:31) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(07:34:35) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público
(07:42:14) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público
(07:43:18) Despacho do Secretário de Planejamento E Finanças
(07:44:07) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(07:45:15) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(07:46:22) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(07:52:08) Extratos de Portarias de Instauração
(07:59:08) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(08:38:43) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(08:51:32) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)
(08:52:36) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(08:57:08) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
