Disponibilização: Terça-feira | 1º de outubro de 2024
Publicação: Quarta-feira | 2 de outubro de 2024
(00:02:43) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:08:21) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:11:02) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:18:22) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:18:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:20:57) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:24:36) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:25:20) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
(00:26:05) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(01:09:29) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:10:45) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:12:07) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(01:13:04) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:33:33) Extratos de Portarias de Instauração
(01:58:45) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:33:46) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:41:53) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(02:46:22) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
