Disponibilização: Quarta-feira | 2 de outubro de 2024
Publicação: Quinta-feira | 3 de outubro de 2024
(00:02:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:05:45) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:06:12) Despacho da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:06:53) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:07:41) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:09:38) Decisão do Conselho Superior do Ministério Público
(00:10:30) Despachos da Comissão Para Exame das Condições Especiais de Trabalho
(00:13:24) Avisos da Diretoria de Recursos Humanos
(00:14:39) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(00:27:51) Extratos de Portarias de Instauração
(00:55:15) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(01:51:11) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(01:53:52) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)
(01:54:59) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(02:00:53) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
