Disponibilização: Quarta-feira | 9 de outubro de 2024
Publicação: Quinta-feira | 10 de outubro de2024
(00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:21:08) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:22:35) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:23:49) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:34:48) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:36:24) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:37:44) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
(02:55:10) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:58:54) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(03:01:24) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(03:02:42) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos
(03:03:26) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(03:10:43) Extratos de Portarias de Instauração
(03:28:08) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(04:27:45) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(04:40:19) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)
(04:44:32) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(04:52:49) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal