Disponibilização: Quinta-feira | 17 de outubro de 2024
Publicação: Sexta-feira | 18 de outubro de 2024
(00:02:42) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça
(00:08:29) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:15:10) Despachos do Procurador-Geral de Justiça
(00:16:18) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
(00:16:39) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:17:41) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:27:11) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:29:37) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:31:18) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:32:52) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
(00:33:46) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
(00:35:13) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:41:27) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:44:35) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(00:50:18) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(01:04:37) Extratos de Portarias de Instauração
(01:16:07) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:39:54) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(02:51:34) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(03:00:54) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal