Disponibilização: Quinta-feira | 24 de outubro de 2024
Publicação: Sexta-feira | 25 de outubro de 2024
(00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça
(00:19:07) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:20:45) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
(00:35:46) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
(00:49:46) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
(00:50:32) Atas do Conselho Superior do Ministério Público
(02:24:18) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:32:26) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:33:25) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público
(02:34:35) Avisos da Diretoria de Recursos Humanos
(02:35:38) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
(02:48:04) Extratos de Portarias de Instauração
(02:59:32) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(03:38:17) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
(03:43:53) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)
(03:44:49) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(03:50:49) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal